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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:10
Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades
Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:50
Indícios de irregularidades mantêm suspensas obras
Montadora é investigada por suposto desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a reparação de danos causados por ventos e chuvas no município
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:16
Sarney recebe relatório que aponta irregularidades graves em 32 obras públicas
O tribunal sugere a suspensão dos repasses de recursos do Orçamento da União de 2011 por indícios de irregularidades nas obras públicas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:10
DNIT deve realizar obras emergenciais na BR-259 no prazo de um ano
Entre as melhorias estão a correção do traçado do desvio feito no quilômetro 28, nas proximidades do distrito de Baunilha, em Colatina, e a instalação de postos de pesagem
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:26
Paralisação das obras da Multifeira é mantida pela Justiça
A autora da ação alega que a obra na CEASA está permeada de irregularidades que tiveram origem na
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05
Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato
Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:35
Motorista de ambulância. Auxílio em procedimentos de situações emergenciais.
Adicional por acúmulo de função. Indevido.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça Federal condena ex-secretário de obras e mais quatro por improbidade administrativa
cometeram irregularidades na execução do projeto de construção do Conjunto Mucajá
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:50
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:47
Juiz determina afastamento de secretário de Obras
O secretário e um servidor são acusados, juntamente com outras quatro pessoas, de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e responderão por improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.
Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:45
Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício
O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:00
Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba
O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.